Existe tempo de espera para INSS analisar um novo pedido de aposentadoria? Confira

inss

imagem da internet (ilustrativa)

Existe tempo de espera para INSS analisar um novo pedido de aposentadoria? Confira. Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta do INSS, mas a velocidade na hora de analisar o processo continua a mesma. É lenta. Continuar lendo

Anúncios

Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida

imagem da internet (ilustrativa)

imagem da internet (ilustrativa)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de averbação de tempo de serviço trabalhado pelos autores como tempo de serviço para fins previdenciários. Continuar lendo

Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

imagem da internet (ilustrativa)

imagem da internet (ilustrativa)

A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manteve a sentença, da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que determinou a contagem do tempo de serviço prestado pelo autor como aluno-aprendiz no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet/MG) e a consequente revisão da aposentadoria por tempo de contribuição. Continuar lendo

BPC-Loas e a Aposentadoria Especial do INSS na Reforma ficarão como?

imagem da internet (ilustrativa)

imagem da internet (ilustrativa)

BPC-Loas e a Aposentadoria Especial do INSS na Reforma ficarão como. O relatório da Reforma da Previdência entregue pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reconheceu a deficiência do texto da Câmara dos Deputados referente ao BPC-Loas, tanto que foi apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional Paralela (PEC Paralela). Ribeirão Preto e Franca Continuar lendo

INSS anuncia ações para reduzir prazo de concessão de benefícios: Confira

inss aps

imagem da internet (ilustrativa)

INSS anuncia ações para reduzir prazo de concessão de benefícios: Confira. O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” resolução que lista uma série de ações para diminuir o prazo de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadoria e pensões. Continuar lendo

Primeira Seção definirá se aposentadoria que não computou direito vale como negativa expressa para fins de prescrição

law 3

imagem da internet (ilustrativa)

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do ministro Herman Benjamin.

Continuar lendo

Veja algumas possibilidades para antecipar seu pedido de aposentadoria junto ao INSS

Greve no INSS

O trabalhador afastado do emprego devido a uma doença ou um acidente possui direitos e garantias a serem assegurados na esfera trabalhista e previdenciária. (imagem da internet – ilustrativa)

As mudanças propostas pela reforma da previdência geram diversas preocupações nos aposentados, principalmente pelos impactos que elas causarão nas regras e no cálculo dos benefícios previdenciários. Nesse cenário, muitos trabalhadores desejam realizar a antecipação da aposentadoria. Continuar lendo

Além de computar como tempo de contribuição, serviço militar também deve ser considerado para fins de carência

people wearing green and brown camouflage military suit while standing holding rifles

A decisão foi tomada pelo Colegiado na reunião realizada no dia 27 de junho, em Porto Alegre (imagem da internet – ilustrativa)

 

Na reunião realizada no dia 27 de junho, na cidade de Porto Alegre (RS), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) determinou que o serviço militar, além de computar como tempo de serviço/contribuição, também deve ser considerado para fins de carência.

Continuar lendo

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Execução de Sentença

close up court courthouse hammer

imagem da internet (ilustrativa)

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE NO CURSO DA AÇÃO, MAIS VANTAJOSO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS PARCELAS ATRASADAS DO BENEFÍCIO POSTULADO EM JUÍZO. TESE QUE NÃO SE CONFUNDE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIXADA EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL ACERCA DA DESAPOSENTAÇÃO. AGRAVO INTERNO DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

1. É firme a orientação desta Corte evidenciado o direito do Segurado à manutenção do benefício concedido administrativamente no curso da ação judicial e, concomitantemente, a execução das parcelas do benefício reconhecido na via judicial, limitado à data de implantação do benefício na via administrativa. Precedentes: AgInt no REsp. 1.743.597⁄RS, Rel. Min. REGINA HELENA COSTA, DJe 30.8.2018, AgInt no REsp. 1.743.239⁄SP, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, DJe 23.8.2018; AgInt no REsp. 1.511.464⁄RS, Rel. Min. OG FERNANDES, DJe 13.12.2017; AgInt no REsp. 1.640.516⁄SC, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, DJe 25.9.2017; REsp. 1.666.998⁄RS, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 20.6.2017.

2. Ao contrário do que faz crer o INSS, em nada tal orientação jurisprudencial se alterou a partir do julgamento da tese de desaposentação pelo Supremo Tribunal Federal.

Continuar lendo

Contribuição mínima para conseguir aposentadoria no INSS em 2019

inss aps

imagem da internet (ilustrativa)

Contribuição mínima para conseguir aposentadoria no INSS em 2019. O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continuar lendo

Insatisfeito com o valor da Aposentadoria? Veja quem pode conseguir aumento junto ao INSS

inss pericias negadas

imagem da internet (ilustrativa)

Insatisfeito com o valor da Aposentadoria? Veja quem pode conseguir aumento junto ao INSS. Beneficiários têm 10 anos para pedir a revisão do valor da aposentadoria no INSS: saiba como fazer. Uma pesquisa realizada por uma empresa de planejamento previdenciário perguntou a 350 aposentados se eles estavam felizes com o benefício que recebiam da Previdência Social: todos disseram “não”.

A segunda pergunta era o por quê não estavam felizes e duas respostas que mais se destacaram foram: “minha aposentadoria não vale mais o que valia antes” e “paguei mais do que eu recebo”.

Continuar lendo

Insatisfeito com o valor da Aposentadoria? Veja quem pode conseguir aumento junto ao INSS

inss aps

imagem da internet (ilustrativa)

Insatisfeito com o valor da Aposentadoria? Veja quem pode conseguir aumento junto ao INSS. Beneficiários têm 10 anos para pedir a revisão do valor da aposentadoria no INSS: saiba como fazer. Uma pesquisa realizada por uma empresa de planejamento previdenciário perguntou a 350 aposentados se eles estavam felizes com o benefício que recebiam da Previdência Social: todos disseram “não”.

A segunda pergunta era o por quê não estavam felizes e duas respostas que mais se destacaram foram: “minha aposentadoria não vale mais o que valia antes” e “paguei mais do que eu recebo”.

Continuar lendo

Motoristas de Uber, 99 e Cabify poderão contribuir ao INSS para obter aposentadoria

smartphone car technology phone

 

Os motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify poderão contribuir em breve ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para obter direitos semelhantes aos de trabalhadores formais, como a aposentadoria. A possibilidade deverá ser oficializada em decreto a ser publicado pelo governo federal. Continuar lendo

Regras de 2018 que cancelaram o Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez em INSS em 2019

Greve no INSS

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regras de 2018 que cancelaram o Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez em INSS. O pedido de aposentadoria por tempo de contribuição de Marcos Bergamin, 59 anos, foi feito em outubro do ano passado, na agência de Taboão da Serra (Grande SP). Até hoje, porém, o segurado relata não ter conseguido qualquer resposta sobre o requerimento. “Quando fui na agência, me deram um prazo de 45 a 60 dias para ter uma resposta, o que não aconteceu”, explica. Continuar lendo

Saiba quais documentos levar na perícia do INSS

documentos_escritório

Todos os benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos serão revistos, independentemente de terem sido concedidos pelo INSS ou judicialmente. imagem da internet (ilustrativa)

Saiba quais documentos levar na perícia do INSS. O pedido de aposentadoria por tempo de contribuição de Marcos Bergamin, 59 anos, foi feito em outubro do ano passado, na agência de Taboão da Serra (Grande SP). Até hoje, porém, o segurado relata não ter conseguido qualquer resposta sobre o requerimento. “Quando fui na agência, me deram um prazo de 45 a 60 dias para ter uma resposta, o que não aconteceu”, explica. Continuar lendo

Como acontece a revisão de benefício no INSS em 2019

inss

Como acontece a revisão de benefício no INSS em 2019. Muitos aposentados reclamam do valor do benefício que têm recebido, uma vez que eles alegam a falta de correspondência com as contribuições que fizeram.

Esta situação os faz acreditar em tudo e em todos que prometem aumentar o valor da aposentadoria. E olha que não faltam argumentos: desaposentação, reaposentação, troca e revisão de benefícios.

Mas, qual é a diferença entre desaposentação, reaposentação e troca de benefícios?

Continuar lendo

13 situações em 2019 no INSS para revisão da aposentadoria

law 3

imagem da internet (ilustrativa)

13 situações em 2019 no INSS para revisão da aposentadoria. Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Continuar lendo

Saiba quem tem direito mesmo quando nunca pagou contribuição com o INSS de uma aposentadoria de um salário-mínimo

inss aps

imagem da internet (ilustrativa)

Saiba quem tem direito mesmo quando nunca pagou contribuição com o INSS de uma aposentadoria de um salário-mínimo. O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida. Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda. Continuar lendo

Qual é a renda mensal da minha aposentadoria?

cálculos

imagem da internet (ilustrativa)

O PBC – Período Base de Cálculo – para apuração da Renda Mensal da Aposentadoria é calculado, conforme redação do art. 3º da Lei n. 9.876/99, com a utilização da média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, correspondentes a, no mínimo, 80% de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto nos incisos I e II do caput do art. 29 da Lei n. 8.213/1991. Em alguns casos, deve-se utilizar a aplicação do fator previdenciário. Continuar lendo

Pente-fino no INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez, veja as regras

inss

imagem da internet (ilustrativa)

Regras do Pente-fino no INSS no Auxílio-Doença e na aposentadoria por invalidez. Ao todo, serão revistos 1,5 milhão de benefícios em 2018. O INSS  – Instituto Nacional do Seguro Social, segue fazendo a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto com informações. É convocado para o pente-fino o segurado que recebe um desses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

Veja abaixo o tira-dúvidas sobre o assunto com informações do INSS:

Continuar lendo