Como funciona o afastamento pelo INSS

Saiba como funciona o afastamento pelo INSS.

direito medico

imagem da internet (ilustrativa)

Todo trabalhador tem direito de se afastar do serviço quando acometido por alguma incapacidade, bastando apresentar atestado médico de até 15 dias ao empregador. Mas quando essa incapacidade persiste além do esperado, como deve o trabalhador proceder para zelar de sua saúde e ter direito ao devido repouso? Continuar lendo

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Técnica dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário

gestante

Imagem meramente ilustrativa (internet)

Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o direito à citada estabilidade. Continuar lendo

Juíza defere indenização substitutiva da estabilidade gestante a partir do ajuizamento da ação

gestante

A trabalhadora foi dispensada da fabricante de autopeças no dia 20/08/2016. Passados quase seis meses, já em fevereiro de 2017, ajuizou ação na Justiça do Trabalho afirmando que estava grávida quando foi desligada. Após constatar a veracidade do fato, a juíza Renata Lopes Vale, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, condenou a empregadora a pagar a indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante. Mas a condenação alcançou apenas o período a partir do ajuizamento da ação até a efetiva reintegração ocorrida no curso da ação, em meados de março de 2017. O entendimento adotado foi o de que o patrão não deve responder pelo período em que a trabalhadora preferiu permanecer na inércia, já que demorou comunicar a gravidez. Continuar lendo