Como acontece a revisão de benefício no INSS em 2019

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Como acontece a revisão de benefício no INSS em 2019. Muitos aposentados reclamam do valor do benefício que têm recebido, uma vez que eles alegam a falta de correspondência com as contribuições que fizeram.

Esta situação os faz acreditar em tudo e em todos que prometem aumentar o valor da aposentadoria. E olha que não faltam argumentos: desaposentação, reaposentação, troca e revisão de benefícios.

Mas, qual é a diferença entre desaposentação, reaposentação e troca de benefícios?

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Aposentadoria aumenta até R$ 1.362,66 com a troca

Os segurados que se aposentaram na faixa dos 50 anos de idade e continuaram trabalhando podem ganhar um benefício bem maior com a troca de aposentadoria.

Cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) feitos a pedido do Agora mostram quanto homens e mulheres que se aposentaram nos últimos cinco anos, com idades entre 50 e 57 anos, e continuaram trabalhando, podem ganhar com a troca de benefício.

Foram selecionados os valores e as idades mais comuns entre os trabalhadores que pediram a aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2011.

Dados da Previdência mostram que a idade média em que os trabalhadores se aposentam não mudou muito ao longo dos anos e se concentra na faixa dos 54 aos 56 anos, no caso dos homens.

Fonte: Agora (ago./2016). Imagem: Morguefile.

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Desaposentação vale a pena ou não?

Muitos brasileiros que já desfrutam de suas aposentadorias estão fazendo um caminho ‘inverso’ e retornando ao mercado de trabalho, essa é a chamada ‘desaposentação‘. Na sexta-feira da semana passada, a Justiça concedeu a um aposentado paulista que regressou ao mercado de trabalho um reajuste de 69% sobre a totalidade de seu benefício.

Na sentença despachada pela o Tribunal de São Paulo, a ordem dada ao INSS foi a de que os novos valores fossem implantados em um prazo máximo de 60 dias a contar da data da publicação da sentença. A ferramenta jurídica para embasar a decisão foi a chamada ‘tutela de evidência’, cuja previsão legal está no novo Código de Processo Civil (CPC).

Segundo um especialista em Direito Previdenciário, a decisão deste tribunal deverá reforçar e estruturar as decisões das instâncias inferiores do Poder Judiciário, mesmo que o STF ainda não tenha emitido um entendimento definitivo sobre a desaposentação.

A abordagem da Desaposentação já está sendo avaliada pelo Supremo, porém o assunto encontra-se paralisado desde 2014 quando houve um pedido de vista do processo pela ministra Rosa Weber. Até então a tutela de evidência está sendo utilizada pelos juízes para garantirem a condição mais vantajosa aos beneficiários que pretendem voltar ao mercado de trabalho.

Fonte: 1NewsBrasil (ago./2016).