INSS: Quem está perto de se aposentar no INSS pode ser dispensado?

imagem da internet (ilustrativa)

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INSS: Quem está perto de se aposentar no INSS pode ser dispensado? A garantia de emprego do trabalhador que está próximo de preencher os requisitos para concessão da aposentadoria no INSS é chamada de estabilidade pré-aposentadoria. Esse direito não está previsto em lei, mas em normas fixadas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria.

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Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. O desligamento, depois de mais de 27 anos de serviços prestados ao Itaú Unibanco S. A. e sem nenhuma motivação plausível, frustrou o implemento da condição para o exercício do direito e foi considerado nulo. Continuar lendo

Como funciona o afastamento pelo INSS

Saiba como funciona o afastamento pelo INSS.

direito medico

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Todo trabalhador tem direito de se afastar do serviço quando acometido por alguma incapacidade, bastando apresentar atestado médico de até 15 dias ao empregador. Mas quando essa incapacidade persiste além do esperado, como deve o trabalhador proceder para zelar de sua saúde e ter direito ao devido repouso? Continuar lendo

Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

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A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário que sofreu acidente de carro quando retornava do exame médico demissional. Para a Turma, o acidente ocorreu no curso do aviso prévio indenizado, caracterizando acidente de percurso. Continuar lendo