INSS vai chamar até 60 mil para rever benefício

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Serão 3 milhões em todo o País que vão passar pelo pente-fino nos próximos 18 meses para encontrar irregularidades (imagem da internet – ilustrativa)

Com o objetivo de combater fraudes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá revisar cerca de 3 milhões de benefícios no País. No Estado, até 60 mil beneficiários podem passar pelo novo pente-fino.

A revisão, que teve o início autorizado na última sexta-feira, será feita nos próximos 18 meses.
De acordo com o INSS, o alvo são os benefícios com indícios de irregularidades apontados pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Força Tarefa Previdenciária.

Além de revisar os processos administrativos com indícios de irregularidades, também permite a análise de requerimentos de benefícios feito ao INSS pendentes há mais de 45 dias. Com isso, a expectativa é zerar o estoque de benefícios pendentes.

Nesta primeira fase, a análise será administrativa. Cerca de 11 mil servidores que aderiram ao pente-fino vão receber R$ 57,50 por processo concluído.

No primeiro semestre deste ano, o INSS notificou 806 mil segurados que recebem benefícios com algum tipo de inconsistência. As novas notificações serão feitas nas próximas semanas, primeiro por caixa eletrônico e, se necessário, por carta para o endereço cadastrado no INSS.

Segurados mais jovens e com benefícios mais antigos serão os primeiros convocados. Os benefícios que precisam de perícia médica passarão por outro pente-fino.

O programa de revisão foi instituído por medida provisória do governo Jair Bolsonaro e convertido em lei pelo Congresso.

RECURSO
O INSS afirmou que vai cortar o benefício que durante o processo do pente-fino for identificado como concedido com acúmulo indevido, valor incorreto ou no caso de óbito do beneficiário.

O segurado terá até 30 dias para apresentar a sua defesa, contados a partir do comunicado que vai receber do instituto.

Para benefícios rurais, o prazo será de 60 dias. Após a análise da defesa, quem tiver o benefício suspenso poderá recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias.

Sem renda depois de 21 anos

Aposentado desde os 22 anos por causa de um problema cardíaco incurável e que o impede de fazer esforço físico, um padeiro de 43 anos teve o benefício cancelado há pouco mais de um ano.

Hoje, a mulher dele, uma telefonista de 48 anos, conta que é dela a única renda regular da casa.

“Entramos na Justiça para reverter a decisão e ter de volta o valor que deixamos de receber. Não era muito, mas faz falta, e meu marido ainda não pode fazer esforço”.

Ela disse que desde a revisão foi dado prazo para que o benefício fosse reduzido, até zerar nos próximos meses. “Hoje, ele recebe R$ 40”.

 (Foto: Jornal A Tribuna)

A.Tribuna 16.07.2019

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