Previdência: governo avalia proposta de transição que soma idade e tempo de contribuição

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imagem da internet (ilustrativa)

Entre as hipóteses estudadas, integrantes da equipe técnica avaliam a que propõe uma transição de 15 anos, num cenário em que a idade mínima seria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, a exemplo da proposta que está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Nesse caso, seria adotado o sistema de pontuação, com idade mínima flutuante, baseado na soma da idade e do tempo de contribuição.

A proposta é parecida com a fórmula 85/95 usada atualmente e sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Haveria um tempo mínimo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.

A proposta prevê um período de transição de 15 anos. Durante esse período, a soma de pontos que o contribuinte precisaria alcançar para ter direito a se aposentar aumentaria um ponto a cada ano.

Assim, para homens, a soma inicial de idade e tempo de contribuição a ser alcançada para o contribuinte poder reivindicar a aposentadoria começaria com 96 pontos no primeiro ano e chegaria a 110 ao fim dos 15 anos de transição. Para mulheres, a pontuação inicial seria de 86 e a final, de 100.

A tabela de pontuação do período de transição seria a seguinte, no caso dos homens:

  • Primeiro ano da transição: 96 pontos
  • Segundo ano: 97
  • Terceiro ano: 98
  • Quarto ano: 99
  • Quinto ano: 100
  • Sexto ano: 101
  • Sétimo ano: 102
  • Oitavo ano: 103
  • Nono ano: 104
  • Décimo ano: 105
  • 11º ano: 106
  • 12º ano: 107
  • 13º ano: 108
  • 14º ano: 109
  • 15º ano: 110

Exemplo 1: no caso hipotético de um homem que fez a contribuição mínima de 35 anos, ele poderia se aposentar, no primeiro ano da transição, com 61 anos (35 + 61= 96).

Exemplo 2: se o tempo de contribuição desse mesmo homem no primeiro ano da transição for de 37 anos, ele teria direito a se aposentar aos 59 anos (37 + 59 = 96)

Exemplo 3: se o tempo de contribuição desse homem são os mesmos 37 anos, mas no quinto ano do período de transição, ele poderia se aposentar aos 63 anos (37 + 63= 100).

Exemplo 4: se o tempo de contribuição desse homem for de 40 anos no sétimo ano do período de transição, ele poderia se aposentar aos 62 anos (40 + 62 = 102).

A estratégia pode ser usada pelo o governo para reforçar que a reforma é destinada a corrigir o rombo fiscal, mas sem ser aplicada de forma “abrupta”, como já disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Assim, a equipe acredita que a resistência para aprovação no Congresso seria menor.

A proposta em análise prevê que, durante a transição, o trabalhador poderia escolher entre a regra de pontuação e a regra final de idade mínima (65 anos para homem e 62 anos para mulher).

No fim da transição, quem superasse a idade mínima com o somatório final da pontuação poderia ganhar uma espécie de “bônus” – forma que poderia ser usada para estimular a aposentadoria mais tardia.

Apesar de o texto estar em análise por integrantes da equipe econômica, o martelo ainda não está batido sobre a versão final que será apresentada primeiro ao presidente Jair Bolsonaro e, depois da avalição dele, ao Congresso Nacional.

A expectativa é que o rascunho do texto seja entregue ao presidente até domingo. O presidente poderá analisar os números junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante viagem para o Fórum Econômico de Davos.

Na volta, antes da possível cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, a decisão deve ser tomada. O objetivo do governo é enviar a versão final ao Congresso no início de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.

Diante de tantas incertezas, o único ponto praticamente consensual entre equipes política e econômica é que o governo deve aproveitar o texto que já está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados como base para as alterações numa tentativa de ganhar tempo já que, assim, a proposta não teria que passar novamente pelo crivo de comissões.

Mix Vale 17.01.2019

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