Aprovada chamada para Revisão de Benefícios do INSS

INSS: aprovada a chamada para revisão de benefícios
As mesmas fontes indicam que a revisão das concessões destes benefícios deverão ter início pelos aposentados por invalidez e pelos trabalhadores que recebem auxílio-doença que não passam por perícia há mais de dois anos. A regulamentação traz ainda os critérios para a ordem de prioridade no agendamento das perícias e na convocação dos segurados do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, e orientações ao perito médico previdenciário que decidir aderir ao processo de revisão.
No Diário, o governo explica que essas reavaliações já deveriam acontecer a cada dois anos, para evitar que beneficiários que já têm condições de voltar ao mercado de trabalho continuem recebendo os valores de forma indevida – mas isso não é feito desde 2008. Cada um receberá R$ 60 por perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia. Já nos fins de semana e feriados, os exames podem ser feitos por meio de mutirão, até o limite de 20 por dia, por perito médico.
O Cebraspe divulgou a lista de classificados da seleção que preencherá 950 vagas nos cargos de Técnico e Analista do Seguro Social em Agências da Previdência Social pelo país. A portaria publicada ontem diz ainda que o INSS e a Dataprev, responsável pelo sistema de informática da Previdência Social, deverão consolidar as informações sobre o conjunto de segurados a serem convocados, para agendamento e posterior aferição, monitoramento e controle das perícias médicas.
Segundo o texto, tanto os aposentados por invalidez quanto aqueles que recebem auxílio doença serão chamados por ordem de idade: mais jovens primeiro. A portaria é assinada pelos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O segurado que não comprovar a incapacidade para o trabalho terá o benefício suspenso.
Ele ressaltou também que muitas dessas pessoas poderão perder o benefício e serem automaticamente enquadradas na aposentadoria tradicional, se tiverem tempo de contribuição e idade suficientes.
O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS, programado para começar neste mês, vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como o Facebook.

Fonte: NB (ago./2016)